31/03/2008 - 18h 18
Natal terá mais 15 dias para apresentar provas sobre reformas no Machadão
O município de Natal terá mais 15 dias para preparar sua defesa contra as supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras referentes a reforma do estádio Machadão. De acordo com o assessor do procurador do município, Ney Silveira Dias, a extensão do prazo foi pedido para que mais documentos pudessem ser anexados à defesa do Município. Desta forma, a defesa deve ser apresentada no próximo dia 16 de abril. No último dia 26 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas na reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (Machadão). Segundo o TCU, o valor da obra era de R$ 4,5 milhões, mas, ao todo, foram pagos mais de R$ 12,4 milhões à Construtora A Gaspar S/A, por meio de aditivos ao contrato inicial.
Além disso, a reforma foi contratada sem licitação, uma vez que foi alegada, pela Prefeitura de Natal, a emergência na sua consecução, tendo em vista a proximidade da estréia do América Futebol Clube no Campeonato Brasileiro, em maio de 2007. A reforma apresentou deficiências também no projeto básico, que é obrigatório, conforme determina a lei.
Na ocasião, o TCU determinou a instauração de tomada de contas especial, bem como a citação do secretário de Esporte e Lazer de Natal, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, para que apresente sua defesa ou recolha ao Tesouro Nacional o valor de R$ 856,6 mil, referente ao superfaturamento da obra. A Construtora também deverá, da mesma forma, defender-se ou pagar essa quantia.
