Centenário desiste e dessa vez o Estatuto do Torcedor deverá ser rasgado no RN

Amigos voltei a labuta aqui do blog, não resisti aos acontecimentos dos últimos dias e estou aqui para analisar a desistência do Centenário de Pau dos Ferros.

O fato é que o Centenário ainda não desistiu oficialmente, mas dirigentes do clube já afirmaram que o mesmo não participará da competição e logo mais ocorrerá o comunicado oficial.

A saída do Centenário cria o mesmo contratempo gerado pela desistência do São Gonçalo no Estadual 2009, a diferença é que o regulamento do Estadual 2009 previa a queda de 3 equipes para a segunda divisão e o Estadual 2010 prevê apenas um rebaixamento. Com a desistência do Centenário e com apenas um rebaixamento previsto, já existe quem advogue um Estadual sem rebaixamento, um verdadeiro absurdo jurídico, sendo considerado o Centenário rebaixado da mesma maneira que o São Gonçalo em 2009.

Fica claro que a desistência de uma equipe antes do inicio de qualquer competição caracteriza sem sombra de duvidas a não participação desta equipe na competição, diferentemente de uma desistência ocorrida durante uma competição, o que acarretaria em WO. O fato é que em 2010 o Estadual começará com uma equipe a menos, assim como em 2009.

O remendo de 2009 funcionou por que mesmo com a saída do São Gonçalo ainda se tinha rebaixamento de mais duas equipes, no caso, Real Independente e Macau. Foi então desconsiderado o fato do São Gonçalo ter desistido antes do inicio da competição, determinando apenas dois rebaixamentos de fato em um campeonato com 11 equipes.

O problema é que o Estatuto do Torcedor regulamenta de maneira soberana, por se tratar de uma Lei, os rebaixamentos da seguinte maneira:

Estatuto de Defesa do Torcedor

(LEI No 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003).

Art. 10. É direito do torcedor que a participação das entidades de prática desportiva em competições organizadas pelas entidades de que trata o art. 5o seja exclusivamente em virtude de critério técnico previamente definido.

§ 1o Para os fins do disposto neste artigo, considera-se critério técnico a habilitação de entidade de prática desportiva em razão de colocação obtida em competição anterior.

§ 2o Fica vedada a adoção de qualquer outro critério, especialmente o convite, observado o disposto no art. 89 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998.

§ 3o Em campeonatos ou torneios regulares com mais de uma divisão, será observado o princípio do acesso e do descenso.

§ 4o Serão desconsideradas as partidas disputadas pela entidade de prática desportiva que não tenham atendido ao critério técnico previamente definido, inclusive para efeito de pontuação na competição.

Como diz o Estatuto do Torcedor no seu §3º, os critérios de acesso e descenso devem ser observados em competições com mais de uma divisão.

Portanto se o Centenário desistir antes do inicio do certame Estadual, a competição se iniciará com 9 equipes, sendo vedada a possibilidade de não ocorrer rebaixamento, já que o Estatuto do Torcedor regulamenta as competições no âmbito Nacional.

Eu só vislumbro essa solução, por que qualquer outra fere o regulamento do Campeonato Estadual 2010, ou então se descumpre uma Lei Federal. Qualquer coisa diferente disso pode impugnar os resultados dentro de campo.

papoalvinegro@gmail.com